Home Noticies Notícias da transição nacional Pertença à União Europeia e direito de auto-determinação
Pertença à União Europeia e direito de auto-determinação PDF obrir en una nova finestra Imprimeix Correu electrònic
Escrit per Antonio-Carlos Pereira Menaut   
Dijous, 23 de gener de 2014 10:27
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Desde Mastrich, e até antes, a União Europeia  é também uma união de cidadãos com direitos pessoais inclusive perante seus Estados. indiscutivelmente o cidadão de um estado membro da União Europeia é também cidadão europeu. Desde que a jurisprudência começou a reconhecer os primeiros direitos pessoais, a União Europeia começou a ser, aos poucos, porem sem interrupção e sempre in crescendo uma Uma União de Cidadãos. Depois de  dezenas de anos governando a vida de cidadãos europeus, escoceses, catalães, etc. a União Europeia não pode dizer agora que esses cidadãos lhe são indiferentes. Bruxelas não estará só tratando com Estados, mas com milhões de pessoas desses Estados cujas vidas afetou profundamente, pessoas que são europeias e não querem deixar de sê-lo.... (veja o estudo completo de Antonio-Carlos Pereira Menaut, professor de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)
 
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