Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de direito, retomado, em nosso país, em virtude da previsão do artigo 187 do Código Civil.

Preço de capa R$ 70,00 por R$ 56,00

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A presente obra é o resultado de um Projeto de pesquisa financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) durante os últimos seis anos, que tornou possível a investigação nos arquivos de Sevilla, Lisboa e Buenos Aires. A pesquisa foi desenvolvida por meio do estudo de um conjunto de Tratado Jurídicos, abarcando todo o espectro cronológico do século XVII, de autores espanhóis, portugueses e hispano-americanos, bem como da análise de documentos processuais, civis e criminais, do século XVII e metade do XVIII.

Preço de capa R$ 57,00 por R$ 45,60

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Este livro que a Sociedade Internacional Tomás de Aquino oferece aos estudiosos do Direito e da Filosofia, é fruto de vários anos de elaboração e pesquisa do autor. Marca o ponto de amadurecimento de uma concepção do Direito, talvez a mais realista e objetiva da nossa literatura jusfilosófica. Não há nesse julgamento excesso de entusiasmo. A identidade do título com uma das obras de Kant pareceria sinalizar para uma perspectiva formalista transcendental. Na verdade, acontece precisamente o contrário: o horizonte epistemológico em que se coloca o autor está nos antípodas do idealismo kantiano. Inspira-se mais na gnosiologia realista de Tomás de Aquino..

Preço de capa R$ 83,00 por R$ 66,40

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